A Prefeitura de Alagoinhas iniciou um trabalho de orientação para que a população não deposite areia, brita, entulhos, podas de árvores e outros materiais nas calçadas, passeios públicos e ruas do município. Além de um vídeo educativo publicado nas redes sociais (https://abrir.me/JoYWk), as equipes de fiscalização da Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (SEMORP) percorrem a cidade, identificam materiais armazenados de forma irregular e notificam os proprietários para que façam a retirada.
“Os fiscais identificam se o proprietário é pessoa física ou jurídica e emitem uma notificação solicitando a retirada imediata – nos casos em que os materiais estejam ocupando uma área considerável da via e provocando risco iminente de acidentes – ou no prazo de até 24 horas. Um trabalho importante, pois manter as calçadas, passeios e ruas sem esse tipo de obstáculo garante a livre circulação de veículos e pessoas, contribui para uma cidade mais organizada, limpa e segura. Nós contamos com todos os cidadãos nessa empreitada”, conclama o secretário de Mobilidade e Ordem Pública de Alagoinhas, Hilton Ribeiro.
O material acumulado nas vias públicas impede o trânsito seguro, principalmente, de pessoas com deficiência. “Não é só o cadeirante. Existem as pessoas com deficiência visual, as que se locomovem com andador ou moletas, e, como se já não bastasse o desnível das calçadas e o piso tátil muitas vezes colocado de forma irregular, ainda tem muita gente colocando objetos na calçada, principalmente quando faz reformas em suas casas. Isso nos obriga a ter que disputar o espaço da rua com veículos, correndo o risco de atropelamento. Têm pessoas com deficiência que hoje preferem ficar em casa, pois não podem exercer o direito de ir e vir de forma plena”, avalia o presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Alagoinhas, Elimar Pereira Reis.
De acordo com a Lei Complementar nº 014/2004, que institui o Código de Posturas e de Preservação do Meio Ambiente do Município de Alagoinhas, é proibido dificultar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres de veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências de segurança o determinarem. “Em casos de construção ou reforma de imóveis, a orientação é para que os materiais como areia e brita sejam guardados dentro do espaço da obra”, orienta o secretário Hilton Ribeiro.
A lei municipal também determina que os proprietários de residências ou estabelecimentos comerciais são responsáveis pela limpeza do passeio público que ocupam.
A Prefeitura de Alagoinhas ressalta que, além dos problemas à mobilidade e à segurança das pessoas, os materiais armazenados de forma irregular também podem entupir bueiros e redes de drenagem, o que aumenta o risco de alagamentos na cidade.
