Na sessão realizada na tarde desta terça-feira (01), no plenário da Câmara Municipal, a situação dos estagiários da rede pública de educação foi tema de debate e gerou posicionamentos distintos entre os parlamentares. A discussão foi motivada por denúncias de atrasos nos pagamentos, valores considerados irrisórios e a suposta recorrente atribuição de estagiários para funções de professores e profissionais de apoio em salas de aula.
O vereador Luciano Almeida (UB) apresentou posicionamento firme contra o tratamento dado pelo governo municipal aos estagiários. Segundo ele, muitos desses jovens são obrigados a trabalhar jornadas maiores que as estabelecidas e sem previsão de pagamento. “É um absurdo, é desrespeito, é desumano”, exclamou. Ele ainda afirmou que há indícios de pessoas aposentadas ocupando vagas de estágio, criticando a omissão do governo frente à precarização das contratações dos profissionais da educação, por meio de empresas terceirizadas.
Já a vereadora Raimunda Florêncio (PSD) adotou um menos crítico, pois segundo ela, a adesão a esses estágios é fruto da livre escolha dos estudantes. “Não é obrigatório participar desses estágios. Vai quem quer, não é a verdade”, indagou. Raimunda também justificou que os valores dos contratos não foram definidos pela atual gestão e que o município enfrenta limitações legais e orçamentárias.
O vereador Thor de Ninha (PT) adotou um tom conciliador, reconhecendo os problemas, mas destacando os esforços da atual secretária de Educação, Rita Bastos. “Sabemos que não é fácil resolver todos os problemas da administração pública com a velocidade que a gente deseja. Mas essa questão será resolvida”, afirmou. Segundo ele, o uso de estagiários foi a solução mais rápida para preencher as lacunas nas salas de aula, mas a meta do governo municipal é realização de um concurso público.
Também se posicionando de forma ponderada, o vereador José Edésio (Progressistas), líder da bancada de situação, ressaltou que o estágio deve ser uma oportunidade de aprendizado, e não de exploração. Ele defendeu que haja critérios mais claros e rigorosos para a seleção dos estagiários e apontou que muitos buscam essas vagas por necessidade, e não por interesse educacional. “O estagiário não é para ocupar sala de aula, mas para auxiliares de classe”, afirmou.
Por fim, a vereadora Juci Cardoso (PT) fez uma defesa firme do fortalecimento do serviço público e alertou para o desvirtuamento da prática do estágio. Em sua fala, destacou a necessidade de políticas estruturantes e planejamento de longo prazo, como um novo plano municipal de educação. Para a parlamentar, alocar estagiários para funções de regentes de classe fere a legislação e representa uma incoerência com os princípios da educação pública. “O estágio é um processo de aprendizagem, por isso os estagiários não podem assumir a regência de uma sala de aula”, concluiu.
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