Consolidando mais uma etapa do processo de participação popular na elaboração dos instrumentos de planejamento do município, a Prefeitura de Alagoinhas realizou, na noite da última terça-feira, 6, no auditório do Centro Diocesano, uma audiência pública para apresentação dos cenários e tendências do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM, com a pactuação das contribuições sociais colhidas nas Oficinas de Planejamento Participativo realizadas nos meses anteriores.
O PDDM é um instrumento legal e estratégico que orienta o crescimento e o desenvolvimento do município a médio e longo prazo. A partir de princípios, diretrizes e ações, o plano visa garantir o uso adequado do solo urbano e rural, promover justiça social, sustentabilidade e eficiência na gestão pública. Junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), o PDDM compõe o tripé de planejamento municipal.
A audiência contou com a presença dos delegados do Orçamento Participativo, eleitos nas oficinas realizadas nas diversas regiões da cidade, e dos conselheiros do Conselho Municipal das Cidades, eleitos durante a 6ª Conferência Municipal das Cidades, no último mês de abril. Os delegados e conselheiros tomaram posse oficialmente e assumiram o compromisso de contribuir com o processo de construção coletiva das políticas públicas do município.
À frente do trabalho estão a equipe do gabinete do vice-prefeito Luciano Sérgio e a Superintendência de Participação Popular, vinculada à Secretaria de Governo. Para Flávia Barbosa, assessora do gabinete do vice-prefeito, a audiência teve como foco a análise dos cenários atuais de Alagoinhas, suas potencialidades, fragilidades e as tendências para o futuro do município. “As tendências são prospectivas de futuro. Elas nos mostram, a partir dos dados, onde chegaremos implementando ou não as mudanças necessárias. O plano diretor é formado por princípios, diretrizes e ações estratégicas, então precisamos estudar os dados e ouvir a comunidade para projetar tendências e fazer as prospecções de futuro”, explicou.
Flávia ressaltou ainda que a união entre os dados técnicos e a escuta da população sobre o cotidiano da cidade fortalece o processo de planejamento. “A junção dos dados oficiais com a leitura da comunidade, que vive no dia a dia os problemas da cidade, oferece a certeza do horizonte a ser perseguido”, pontuou.
O vice-prefeito Luciano Sérgio destacou a prioridade que a gestão municipal tem dado à participação popular. “Quem está fora da administração pública tem a ideia de que os problemas devem ser resolvidos pelo prefeito, vice, secretários e vereadores. Nós estamos invertendo essa ideia. O dono do negócio é a população, então todos os passos de planejamento e organização, nós estamos seguindo de mãos dadas com os cidadãos”, afirmou.
Para Hyltom dos Santos, ferroviário aposentado e delegado do Orçamento Participativo pela região Centro, a divisão de responsabilidades entre poder público e população é uma prática positiva e necessária. “Nós estamos discutindo peças muito importantes para nosso município. Ao meu ver, estamos, de fato, organizando a cidade”, afirmou.
Escola de Governo
Segundo Luciano Sérgio, os delegados e conselheiros serão preparados pela Escola de Governo, uma formação com foco nos instrumentos de planejamento municipal, processo licitatório e funcionamento da estrutura administrativa da prefeitura. “Daqui pra frente, vamos preparar o povo para entender a profundidade da responsabilidade de gerir um município do porte de Alagoinhas, uma cidade que já é vanguarda nessas discussões e que já serviu de referência, inclusive internacional, pela elaboração desses instrumentos. Estamos muito felizes com a retomada desse processo com o prefeito Gustavo Carmo”, completou.
