Na sessão ordinária desta terça-feira (23), a vereadora Luma Menezes se pronunciou
sobre a suspensão do Programa de Dignidade Menstrual nas escolas da rede
municipal. Segundo a parlamentar, representantes de estudantes do Colégio Maria de
Lourdes, localizado no Riacho da Guia, relataram que a Secretaria Municipal de
Educação informou a descontinuidade da política pública.
A medida gerou forte preocupação, já que a iniciativa é garantida por lei desde 2023,
assegurando a oferta de absorventes e kits de higiene menstrual a todas as meninas
em idade ativa de menstruação, tanto nas escolas quanto nas unidades de assistência
social do município. Neste contexto, a vereadora Luma Menezes destacou que a
suspensão contraria a legislação vigente e pode trazer consequências graves para a
educação de milhares de meninas.
“Perder cinco dias de aula por mês impacta diretamente no aprendizado. O programa
foi pensado justamente para garantir a frequência escolar e combater
constrangimentos que, muitas vezes, resultam em bullying e evasão”, afirmou.
Em seguida, a líder da bancada de oposição lembrou que mais da metade da
população alagoinhense é composta por mulheres e que muitas famílias não possuem
recursos para adquirir itens de higiene menstrual. “Estamos falando de dignidade e de
garantir o mínimo para que essas meninas tenham condições de permanecer na
escola”, reforçou.
O vereador Thor de Ninha se somou ao posicionamento da colega, destacando que a
política de dignidade menstrual representa não apenas o cumprimento da lei, mas
também um avanço civilizatório. “Essa questão da menstruação é um tabu que precisa
ser definitivamente quebrado. Há fatores biológicos, psicológicos e sociais que
influenciam esse período, e não podemos fechar os olhos para essa realidade. Quando
estudantes deixam de frequentar as aulas por falta de um direito já assegurado em lei,
cabe a esta Casa se posicionar para garantir o futuro da nossa nação”, pontuou.
Na sequência, o vereador José Edésio – líder da bancada de situação – repudiou a
descontinuidade do programa e reforçou sua defesa. “Não se trata apenas de
desconforto ou de bullying. A ausência das estudantes durante o período menstrual
afeta diretamente o cognitivo e a sequência pedagógica, prejudicando o aprendizado e
o desenvolvimento dessas jovens. O impacto é muito maior do que se imagina, e como
líder do governo não podemos concordar com essa medida”, afirmou.
Ao final, a vereadora Luma Menezes anunciou que notificará o Ministério Público, a
fim de assegurar que a lei seja cumprida e que o programa continue em
funcionamento. “Não existe descontinuidade de um programa estabelecido em lei. O
nosso papel é cobrar que a legislação seja respeitada e que as meninas tenham seus direitos garantidos”, concluiu.