Com o objetivo de ampliar o acesso de agricultores familiares às compras institucionais, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) prorrogaram a vigência do Acordo de Apoio Técnico para a aquisição de produtos da agricultura familiar por parte do IFBA. A parceria existe desde 2018.
Entre janeiro e setembro de 2022, já foram abertos 9 editais de chamada pública com o apoio da Conab, totalizando R$ 272.418,24 em recursos disponibilizados para a aquisição de alimentos pelos diferentes campi do IFBA. A expectativa é que ainda sejam lançados outros 6 editais até o final do ano, com potencial de dobrar o valor até então contratado pelo órgão. Em razão da parceria, 100% das chamadas públicas lançadas em 2022 receberam projetos de agricultores familiares e suas organizações.
Parcerias como essa são fundamentais para fortalecer a agricultura familiar, contribuindo para a redução do êxodo rural e geração de capital no setor agropecuário. Além de promover o desenvolvimento rural com a geração de emprego e renda, disponibilizando alimentos de qualidade no mercado interno e solidificando estratégias de segurança alimentar do Brasil.
Como funciona a parceria
A Conab oferece apoio na identificação da oferta de alimentos e da sazonalidade dos produtos, bem como na identificação de potenciais fornecedores e auxílio técnico na elaboração dos editais. A partir deste trabalho, é possível melhorar a execução das compras da agricultura familiar pelo IFBA, auxiliando no alcance da meta do Decreto nº 8.473/2015. Segundo o normativo, do total de recursos destinados no exercício financeiro à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, pelo menos 30% deverão ser destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.
