O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu na segunda-feira (6) investigações internas contra 12 entidades acusadas de desviar recursos de aposentados e pensionistas. A medida foi oficializada por meio de portarias assinadas pelo corregedor-geral substituto do órgão, José Alberto de Medeiros Landim, publicadas no Diário Oficial da União.
As apurações ocorrem no âmbito de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), com prazo de conclusão de até 180 dias. As entidades estão sob suspeita de cobrança indevida de contribuições e taxas, em um esquema que, segundo estimativas da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A revelação do caso provocou a queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que deixou o cargo em meio à repercussão do escândalo.
Estão entre as entidades investigadas a Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL), a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (ASBRAPI), a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e a Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP).
Também são alvos das apurações a Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP), o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP), a União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB) e outras cinco associações com atuação semelhante.
O INSS não informou se novas medidas serão tomadas ao fim do processo, mas indicou que atua em conjunto com os órgãos de controle para apurar responsabilidades e recuperar valores desviados.
