O aborto legal no Brasil foi instituído em 1940 pelo ditador Getúlio Vargas.  62 anos se passaram e ala bolsonarista traz uma cartilha medieval sobre o tema.

Rui de Albuquerque*

A lei que permite o aborto em caso de estupro existe desde a década de 1940. Foi criada pelo ex-ditador Getúlio Vargas para preservar a integridade moral não da vítima, mas sim do estuprador. O tempo passa, o tempo voa e a sociedade constantemente muda os seus conceitos e suas necessidades. Hoje, interromper uma gravidez indesejável é uma questão de evocar o direito da mulher em exercer a sua integridade física e emocional.

Ainda assim, é forte a pressão de segmentos da sociedade ultraconservadora brasileira para que os direitos adquiridos sejam revistos de acordo com a sua postura ideológica. A questão não envolve apenas o aborto legal, mas outros aspectos do cotidiano brasileiro que não estão em pauta neste texto.

Em sociedades mais evoluídas, a esposa pode processar o marido sob a acusação de estupro quando o parceiro força a barra para ter relações sexuais. São os cabras machos que não dão ouvidos a velha e manjada desculpa “tô com dor de cabeça” da companheira e forçam a barra. Ora, se a mulher legalmente casada já está exigindo o direito de usar seu corpo quando bem lhe convier, imagine quando isso ocorre sem nenhuma relação amorosa entre as pessoas?

Dona Nita, a minha falecida mãe, costumava dizer que pimenta no fiofó dos outros é refresco. É extremamente fácil e cômodo fazer pressão para que uma pré-adolescente que foi estuprada e engravidou não retire o feto, sugestão inclusive de uma juíza lá de Santa Catarina. A juíza “esqueceu” de cumprir o que manda a lei e tentou convencer a menina a não abortar. A pergunta que fica engasgada é se a postura da mulher de toga seria a mesma se a filha ou parente bem próxima a ela fosse a vítima?

Efeitos psicológico

Tem-se que atentar também para as condições psicológicas da vitima de estupro. Como é carregar no útero por nove meses um ser indesejável? A gestora passaria todo o seu desconforto para o feto, como dizem os cientistas? E ao nascer? Seria bem vindo como a maioria dos recém-nascidos? Há quem defenda a adoção, mas não apaga os traumas de quem sofreu tamanha violência.

*Rui de Albuquerque é bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia