O processo de urbanização crescente impõe uma série de desafios à preservação ambiental, exigindo cada vez mais uma resposta eficaz de todas as esferas de governo. A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRA), tem adotado medidas que intensificam o trabalho de proteção de recursos naturais, especialmente para conciliar o desenvolvimento urbano com a sustentabilidade.
O titular da SDRA, Djalma Santos, conta que sua equipe tem se dedicado de forma contínua e estratégica à preservação ambiental. “Temos o compromisso de estar atentos tanto às intervenções para proteção do meio ambiente, quanto ao reforço da conscientização ambiental da população, incentivando a participação ativa dos cidadãos na construção de um ambiente mais saudável para todos”, afirma.
Ao verificar a ocorrência ou receber denúncias de infrações e crimes ambientais, como desmatamento, uso indevido ou captação irregular de água, contaminação do solo e incêndio irregular, a equipe de fiscalização da SDRA atua de modo imediato, de acordo com o que é previsto pela legislação.
A secretaria dispõe de viaturas que circulam pelo município todos os dias, inclusive aos finais de semana, quando os fiscais trabalham em regime de plantão. Além disso, são realizadas operações pontuais, com foco específico em determinada demanda.
Renan Ferreira, diretor de Meio Ambiente da SDRA, afirma que os principais colaboradores da secretaria são os munícipes, que denunciam práticas que consideram infração ambiental. “Além de nossa equipe de fiscalização, que acompanha tudo que acontece no município, recebemos um grande número de denúncias feitas pela população, o que contribui muito para a proteção ambiental. Qualquer atitude que cause danos ao ambiente em nosso município, certamente não passará despercebida”, confirma.
O diretor explica ainda que toda a atividade de fiscalização ambiental é baseada no Código Municipal do Meio Ambiente (Lei nº83/2012) e na legislação ambiental estadual, especialmente no que se refere às autuações.
Fiscalização
Um exemplo recente do trabalho de combate à degradação ambiental desenvolvido pela Prefeitura ocorreu na semana passada, quando foi autuada uma empresa que estava fazendo a captação indevida de água do riacho Quiricó, no Papagaio, localidade na zona rural do município. Diante da prática incorreta, os fiscais da SDRA notificaram a empresa, aplicando a autuação e o embargo, com a formalização de um termo de compromisso ambiental.
