A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (7) se aceita denúncia contra sete pessoas de integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista que tentou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a análise pode tornar réus mais sete acusados pela trama golpista ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023.
A sessão está programada para começar logo mais às 9h30. Depois, haverá uma pausa para o almoço e será retomada a partir das 14h. Se for necessário, o julgamento poderá continuar na manhã desta quarta (7) até que seja concluído.
O grupo acusado é formado por militares da reserva ou da ativa, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. São eles: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF e ex-integrante da Abin; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Segundo a PGR, o grupo foi responsável por uma operação estratégica de desinformação, com ataques às urnas eletrônicas, disseminação de conteúdo falso e pressão sobre as Forças Armadas para aderirem ao plano golpista. Os denunciados são investigados ainda pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais. Ainda com base na acusação, as ações tinham como objetivo gerar instabilidade social e atacar instituições e autoridades que ameaçassem os interesses do grupo.
O colegiado da Primeira Turma do STF é composto pelo relator da denúncia Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Eles vão analisar as questões processuais preliminares apresentadas pelas defesas, como suposta falta de provas e de perícia técnica. Caso as preliminares forem rejeitadas, os ministros julgarão os fatos narrados pela PGR e se houver indícios suficientes contra cada um dos acusados, eles se tornarão réus.
Até o momento, o STF já julgou as denúncias contra os núcleos 1 e 2, totalizando 14 réus. Em março deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra outros dois grupos, o 3 e 5.
